Banda larga

Na sociedade do século XXI, a divisão será cada vez mais entre os que têm e os que não têm acesso à informação: o “digital divide”. Por estes motivos, não podemos senão concordar com o governo sobre a importância do acesso à banda larga. Também é do consenso geral que para atingir este objectivo é necessário que o preço de acesso seja suficientemente baixo. Como conseguir que um grande número de famílias portuguesas tenha acesso à banda larga a preço acessíveis? Aqui começam as divergências.

Uma possibilidade é criar concorrência (real e leal) entre canais alternativos de acesso. Uma vantagem imediata da concorrência é a de pressionar os operadores para que baixem os preços. Mas há mais: a concorrência também pressiona os operadores para que se tornem mais eficientes. E não nos podemos esquecer do processo de selecção através da concorrência: operadores e tecnologias menos eficientes acabam por ser substituidos por operadores e tecnologias mais eficientes.

Uma segunda possibilidade é a regulação directa das tarifas de acesso. Muitas vezes, devido a questões de economia de escala, a concorrência pode não ser factível. A regulação (neste caso por parte da Anacom) é uma tentativa de obter os efeitos da concorrência por outra forma. Nem sempre é o processo ideal, mas pode ser a melhor alternativa.

Há alguns meses o governo propôs uma terceira opção: subsidiar a banda larga. Do ponto de vista do consumidor, o resultado é semelhante à concorrência ou à regulação: preços mais baixos. Mas a semelhança termina aqui. O dinheiro para subídios governamentais não nasce nas árvores: nasce no bolso dos contribuintes.

Deixar de lado o caminho da concorrência ou da regulação tem custos de eficiência grandes. Mas trata-se também de uma questão de justiça. Para todos os efeitos práticos, a atribuição de subsídios corresponde a uma transferência monetária dos contribuintes para os accionistas da PT.
© 2000-2012 L Cabral | Design and hosting: L Cabral and Arte Numerica
HTML check