Os custos da alternância democrática
“Olho por olho, dente por dente”. Este parece ser o princípio por que se rege a nossa prática governativa em regime de alternância “democrática”. Se “eles” fizeram isto, é justo (ou pelo menos justificado) que façamos o mesmo. Vejamos alguns exemplos:- Eles renderam-se à pressão de interesses especiais e criaram novas despesas públicas (e, pior, despesas que implicam obrigações futuras); agora chegou o momento dos nossos projectos.
- Eles utilizaram “contabilidade criativa” para demonstrar que a culpa foi do anterior governo, que nós é que vamos salvar as contas públicas (com algum sacrifício, claro); agora nós criamos também a nossa equipa de estudo.
- Eles aproveitaram o poder de decisão governamental para distribuir empregos pelos rapazes; agora é a nossa vez de atribuir jobs for the boys.
Poderia continuar esta lista com muito mais exemplos. Não se trata de uma crítica a um partido em concreto; trata-se somente do retrato estilizado (mas essencialmente correcto) do processo político das últimas décadas.
A pena de talião foi um grande passo em frente para a sociedade de há alguns milénios: antes, era dois olhos por um olho (ou pior). Mas para um regime democrático este é um equilíbrio muito mau: temos de progredir para um sistema mais civilizado.
Uma proposta específica é criar maior disciplina no processo de nomeação para cargos que não são claramente cargos políticos. Concretamente, penso em cargos de gestão em empresas públicas e direcções gerais. Em países com democracias mais maduras, é notório como a alternância política é compatível com a estabilidade deste tipo de cargos, em que a componente política é secundária.
Que o ónus da prova esteja no lado do governo: para substituir um gestor ou director geral, o governo terá de demonstrar a incapacidade técnica do actual responsável.
Para que isto aconteça é necessário que uma das partes tome a inciativa de quebrar o círculo vicioso. Quem será o primeiro?
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